Termo de uso do site Casa Aristides
Junho 2025
1. INTRODUÇÃO Este Termo de Uso regula o acesso e uso do site www.casaaristides.com ("Site"), de titularidade da CASA ARISTIDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.784.908/0001-65, com sede em São Paulo/SP. Ao navegar ou realizar compras neste Site, o USUÁRIO declara estar ciente e de acordo com as condições descritas neste documento.
2. DEFINIÇÕES • "USUÁRIO": qualquer pessoa que acesse o Site, navegue por suas páginas ou realize compras por meio da plataforma; • "CASA ARISTIDES": empresa proprietária do Site, responsável pelos produtos ofertados e pela operação da loja virtual.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E RESTRIÇÃO DE IDADE O acesso e uso dos serviços oferecidos neste Site são permitidos somente a maiores de 18 anos. Menores de 16 anos devem ser representados por seus pais ou responsáveis legais, enquanto adolescentes entre 16 e 18 anos devem estar assistidos por eles. Ao utilizar o Site, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito integralmente este Termo. Caso discorde de qualquer parte, o acesso ou uso dos serviços deve ser imediatamente interrompido.
4. FUNCIONALIDADE DO SITE O Site funciona como uma plataforma de comércio eletrônico voltada à venda de produtos autorais tanto de pronta entrega quanto sob demanda, incluindo quadros decorativos, móveis personalizados e outros artigos de uso pessoal.4.1 Quadros: A CASA ARISTIDES realiza curadoria e garimpo de imagens públicas, de domínio público ou disponíveis em fontes legítimas, que são então adaptadas e transformadas em produtos físicos. Também é possível adquirir quadros personalizados sob encomenda, criados de forma exclusiva conforme o briefing do cliente. No entanto, a empresa poderá reutilizar ou revender esse design posteriormente, não havendo exclusividade com o cliente. As molduras são desenvolvidas exclusivamente pela CASA ARISTIDES. A empresa se responsabiliza pela entrega do produto conforme o especificado no momento da compra, sem garantir exclusividade de estilo ou modelo.4.2 Móveis: A CASA ARISTIDES vende móveis prontos e também sob encomenda. No caso de móveis personalizados, são desenhados com base nas especificações fornecidas pelo cliente (como medidas, cores ou materiais). No entanto, a empresa poderá reutilizar ou revender esse design posteriormente, não havendo exclusividade com o cliente.
5. DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIROS 5.1 A CASA ARISTIDES se compromete a utilizar imagens, ilustrações, materiais gráficos e outros conteúdos visuais apenas com base em fontes legítimas, como domínio público, licenças livres ou quando aplicável, mediante autorização. As artes e designs personalizados desenvolvidos por solicitação dos clientes poderão ser reutilizados pela empresa em outras vendas, salvo estipulação em contrário. 5.2 Caso qualquer pessoa ou entidade entenda que houve utilização indevida de material protegido por direitos autorais nos produtos oferecidos, deverá entrar em contato por meio do endereço eletrônico contato@casaaristides.com, informando os dados necessários para identificação do conteúdo supostamente infringido. Após o recebimento da notificação e a verificação adequada, a CASA ARISTIDES poderá remover o conteúdo ou produto envolvido, conforme o caso.
6. NAVEGAÇÃO E USO 6.1 O USUÁRIO compromete-se a utilizar o Site apenas para fins legais e que não infrinjam direitos da CASA ARISTIDES ou de terceiros. 6.2 A CASA ARISTIDES poderá suspender ou bloquear, a qualquer tempo, o acesso de USUÁRIOS que violem este Termo, tentem fraudes ou utilizem o Site de forma inadequada.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL 7.1 Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, fotografias, gráficos, logotipos e a curadoria estética dos produtos ofertados, é de titularidade da CASA ARISTIDES ou utilizado com base em direitos legítimos, licenças ou domínio público. 7.2 É proibida a cópia, reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa.
8. CADASTRO E COMPRAS 8.1 O USUÁRIO poderá realizar compras com ou sem cadastro prévio. O fornecimento de dados corretos é essencial para efetivar a compra e entrega. 8.2 O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar a alteração ou exclusão de sua conta.
9. RESPONSABILIDADES DA CASA ARISTIDES 9.1 A CASA ARISTIDES compromete-se a: (i) Corrigir eventuais falhas técnicas no Site; (ii) Fornecer descrições claras e corretas dos produtos; (iii) Manter preços e condições de venda devidamente atualizados. 9.2 A CASA ARISTIDES não se responsabiliza por falhas decorrentes exclusivamente de terceiros, como: (i) Problemas com transportadoras; (ii) Instabilidades em servidores ou conexão de internet; (iii) Erros ou falhas em sistemas de pagamento.
10. DISPONIBILIDADE DO SITE 10.1 O Site poderá ser suspenso temporariamente para manutenção técnica ou por motivos operacionais, preferencialmente com aviso prévio por meio de notificação no próprio site. 10.2 A CASA ARISTIDES se reserva o direito de descontinuar, modificar ou encerrar total ou parcialmente o Site a qualquer momento, com comunicação prévia sempre que possível, respeitando os direitos adquiridos dos consumidores que tiverem pedidos em andamento.
11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO 11.1 Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente pela CASA ARISTIDES. 11.2 Alterações relevantes que impactem direitos dos USUÁRIOS, como mudanças em políticas de cancelamento, responsabilidades ou formas de uso dos Serviços, serão comunicadas por meio de aviso no Site, e-mail cadastrado ou outra forma eficaz de notificação. 11.3 O uso contínuo do Site após a publicação das alterações será interpretado como concordância com os novos termos. 11.4 Recomendamos que o USUÁRIO revise estes Termos regularmente para se manter informado sobre seus direitos e obrigações.
12. PROTEÇÃO DE DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE 13.1 A utilização do Site implica o tratamento de dados pessoais do USUÁRIO, nos termos da legislação aplicável. A CASA ARISTIDES compromete-se a tratar esses dados com segurança, transparência e para finalidades legítimas. 13.2 O detalhamento sobre coleta, uso, compartilhamento, direitos do titular e demais aspectos relacionados à privacidade e proteção de dados pode ser consultado em nossa Política de Privacidade e Cookies, a qual integra estes Termos de Uso de forma complementar. 13.3 Recomendamos a leitura atenta da Política de Privacidade antes da utilização do Site. Ao continuar a navegação, o USUÁRIO declara ciência e concordância com as condições nela dispostas.
13. CONTATO Dúvidas, sugestões ou solicitações sobre este Termo de Uso podem ser encaminhadas para: contato@casaaristides.com
Ao continuar navegando no Site ou realizar qualquer compra, o USUÁRIO manifesta sua concordância com este Termo de Uso.
Versão do Documento: 01
Data de entrada em vigor: 03 de junho de 2025